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Pena Cal Construtora

Razão social: PENA CAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 05.959.628/0001-32
AtivaMatriz

Pena Cal Construtora Ltda é uma sociedade empresária limitada, situação ativa, aberta em 10/10/2003 em Salvador/BA. Atividade principal: 9102-3/02 Restauração e conservação de lugares e prédios históricos.

Fonte: Receita Federal (dados abertos) · base de 21/10/2026 · atualizado em 21/10/2026 · Sobre a Consulta CNPJ

23 anos
de empresa
1
unidades ativas
1
UFs
R$ 4 mi
capital social
11
atividades (CNAE)
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Dados cadastrais

Razão social
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
PENA CAL CONSTRUTORA
CNPJ
05.959.628/0001-32 (matriz)
Situação cadastral
Ativa desde 03/11/2005
Data de abertura
10/10/2003 · 23 anos
Natureza jurídica
206-2 Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais (não é ME nem EPP)
Capital social
R$ 3.600.000,00
Regime
Nunca optou pelo Simples Nacional

Dívidas e sanções públicas

Dívida ativa da União (PGFN)

Não há inscrição em dívida ativa da União em nome da Pena Cal Construtora (todas as unidades), na base da PGFN do 3º trimestre de 2026.

Fonte: PGFN, dados abertos, 3º trimestre de 2026. Valores consolidados na data da extração. Inscrição em dívida ativa não é condenação: a empresa pode estar discutindo, garantindo ou pagando a dívida. Lista de devedores da PGFN

Sanções do governo (CGU)

Nenhuma sanção em vigor no CEIS e no CNEP (consulta em 03/11/2026).

Trabalho análogo ao de escravo (MTE)

Não consta no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho (consulta em 03/11/2026).

Acordos de leniência (CGU)

Não há acordo de leniência com a CGU em nome da empresa (consulta em 03/11/2026).

Atualizado em 03/11/2026 (sanções, leniência e MTE) e 3º trimestre de 2026 (dívida ativa). A Consulta CNPJ atualiza estas informações uma vez por mês; algumas dessas bases, como as da CGU, mudam todo dia, então confira no órgão antes de uma decisão importante. A correção é feita no órgão responsável (PGFN, CGU ou MTE) e aparece aqui na atualização seguinte.

Relação com o governo

Recebimentos do governo federal

R$ 6 mi recebidos de janeiro a outubro de 2026, de 1 órgão(s)

Órgão que pagouMinistérioValor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalMinistério da CulturaR$ 5.539.921,29

Fonte: Portal da Transparência (CGU), recebimentos de recursos por favorecido. Recebimento é todo valor pago pelo governo federal à empresa, inclusive repasses, e não só contratos.

Lojas e unidades

matriz e filiais com o mesmo CNPJ-raiz
1
ativas
0
baixadas
0
suspensas

Unidades ativas por estado (1)

  • BA1

Atividades econômicas (CNAE)

Atividade principal

  • 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

Atividades secundárias (10)

  • 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4120-4/00Construção de edifícios
  • 4211-1/01Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212-0/00Construção de obras de arte especiais
  • 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Ver as 10 atividades
  • 4291-0/00Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 7111-1/00Serviços de arquitetura
  • 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 9002-7/02Restauração de obras de arte

Sócios

sem nomes · dados públicos agregados
CargoQualificaçãoTipoDesde
Sócio 1Sócio-AdministradorPessoa física10/2003

Endereço da sede

Endereço
Rua Frederico Simoes, 000153 · Edif Orlando Gomes Empresarial Sala 313
Bairro
Caminho das Arvores
Cidade
Salvador / BA · CEP 41820-774
Telefone
(71) 4105-9653
No mesmo endereço
212 empresas registradas

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Linha do tempo

  1. 03/11/2005
    Situação cadastral: ativa
  2. 10/10/2003
    Abertura
  3. 10/10/2003
    Entrada de 1 sócio(s) ou administrador(es)
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Perguntas frequentes

A Pena Cal Construtora está ativa?

Sim. Situação cadastral ativa desde 03/11/2005, segundo a Receita Federal.

Qual é o CNPJ da Pena Cal Construtora?

05.959.628/0001-32, a matriz em Salvador/BA.

Onde o trabalhador usa o CNPJ do empregador?

O CNPJ do empregador aparece na Carteira de Trabalho Digital, no contracheque e no extrato do FGTS. Ele é pedido, por exemplo, no seguro-desemprego e na contratação de empréstimo consignado.

A Pena Cal Construtora tem dívida com a União?

Não há inscrição em dívida ativa da União em nome da empresa. Base da PGFN do 3º trimestre de 2026.

A Pena Cal Construtora tem dívida de FGTS?

Não há inscrição de FGTS em dívida ativa da União na base da PGFN do 3º trimestre de 2026. Para conferir os seus depósitos, use o app FGTS.

Funcionário da Pena Cal Construtora pode pegar empréstimo com desconto em folha?

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Os dados estão errados. Como corrigir?

Os dados vêm da Receita Federal, e a correção é feita lá. Para pedir a remoção de telefone ou e-mail desta página, escreva pelo Fale Conosco.

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