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LATAM

Razão social: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.012.862/0001-60
AtivaMatrizS.A. de capital fechadoHolding · sócia de 3 empresas

Tam Linhas Aereas S/A. é uma sociedade anônima fechada, situação ativa, aberta em 09/07/1986 em São Paulo/SP. Atividade principal: 5111-1/00 Transporte aéreo de passageiros regular. Unidades ativas: 214 em 27 UFs. Sócia de 3 empresas.

Fonte: Receita Federal (dados abertos) · base de 21/10/2026 · atualizado em 21/10/2026 · Sobre a Consulta CNPJ

40 anos
de empresa
214
unidades ativas
27
UFs
R$ 6,2 bi
capital social
3
empresas em que é sócia
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Dados cadastrais

Razão social
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Nome fantasia
LATAM AIRLINES BRASIL
CNPJ
02.012.862/0001-60 (matriz)
Situação cadastral
Ativa desde 03/11/2005
Data de abertura
09/07/1986 · 40 anos
Natureza jurídica
205-4 Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais (não é ME nem EPP)
Capital social
R$ 6.157.372.485,00
Regime
Nunca optou pelo Simples Nacional

Dívidas e sanções públicas

Dívida ativa da União (PGFN)

Tem dívida em cobrança com a União?
Sim, R$ 814 mi em 8 inscrição(ões).
FGTS em dívida ativa?
Não.

No total, R$ 1,4 bi em 38 inscrição(ões) da empresa, somando todas as unidades. Por situação:

R$ 814 mi
Em cobrança · 8
R$ 559 mi
Garantida (a empresa deu garantia e discute) · 25
R$ 32 mi
Parcelada ou negociada (benefício fiscal) · 2
R$ 7 mi
Suspensa por decisão judicial · 3
Na Justiça (ajuizadas)
21 · R$ 585.936.200,34

Maiores inscrições

TipoTributoSituaçãoInscrita emValor
Tributos federaisR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialEm cobrança01/10/2026R$ 813.988.621,08
Tributos federaisCSLLGarantida · ajuizada09/12/2016R$ 192.215.432,62
Tributos federaisCOFINSGarantida · ajuizada26/03/2026R$ 180.997.555,48
Tributos federaisIRPJGarantida · ajuizada31/01/2020R$ 57.119.161,81
Tributos federaisCSLLGarantida · ajuizada18/12/2024R$ 38.802.261,54

Fonte: PGFN, dados abertos, 3º trimestre de 2026. Valores consolidados na data da extração. Inscrição em dívida ativa não é condenação: a empresa pode estar discutindo, garantindo ou pagando a dívida. Lista de devedores da PGFN

Sanções do governo (CGU)

Nenhuma sanção em vigor no CEIS e no CNEP (consulta em 03/11/2026).

Trabalho análogo ao de escravo (MTE)

Não consta no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho (consulta em 03/11/2026).

Acordos de leniência (CGU)

Não há acordo de leniência com a CGU em nome da empresa (consulta em 03/11/2026).

Atualizado em 03/11/2026 (sanções, leniência e MTE) e 3º trimestre de 2026 (dívida ativa). A Consulta CNPJ atualiza estas informações uma vez por mês; algumas dessas bases, como as da CGU, mudam todo dia, então confira no órgão antes de uma decisão importante. A correção é feita no órgão responsável (PGFN, CGU ou MTE) e aparece aqui na atualização seguinte.

Relação com o governo

Recebimentos do governo federal

R$ 77 mi recebidos de janeiro a outubro de 2026, de 208 órgão(s)

Órgão que pagouMinistérioValor
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo diretoMinistério da Gestão e da Inovação em SerR$ 50.917.371,49
Comando da AeronáuticaMinistério da DefesaR$ 21.324.185,41
Ministério da Educação - Unidades com vínculo diretoMinistério da EducaçãoR$ 497.387,54
Ministério da Saúde - Unidades com vínculo diretoMinistério da SaúdeR$ 231.251,42
Ministério da Defesa - Unidades com vínculo diretoMinistério da DefesaR$ 223.764,45

Fonte: Portal da Transparência (CGU), recebimentos de recursos por favorecido. Recebimento é todo valor pago pelo governo federal à empresa, inclusive repasses, e não só contratos.

Lojas e unidades

matriz e filiais com o mesmo CNPJ-raiz
214
ativas
43
baixadas
0
suspensas

Unidades ativas por estado (27)

  • SP41
  • SC11
  • MG11
  • PR10
  • BA10
  • RS7
  • PA6
  • CE5
Ver os 27 estados
  • PE5
  • MS5
  • MA5
  • MT4
  • RJ4
  • RN4
  • RO4
  • AL3
  • PI3
  • AM3
  • GO3
  • DF3
  • SE2
  • RR2
  • AP2
  • PB2
  • AC2
  • TO2
  • ES2

Unidades abertas mais recentemente

CNPJCidadeBairroAbertura
02.012.862/0257-40Cabo Frio/RJPraia do Sudoeste27/08/2026
02.012.862/0256-69Dourados/MSAeroporto08/08/2025
02.012.862/0255-88Parnaíba/PISao Judas Tadeu17/07/2025
02.012.862/0254-05Bonito/MSZona Rural17/07/2025
02.012.862/0253-16Barueri/SPJardim Belval23/10/2024

Grupo econômico

É holding?
Sim · aparece como sócia de 3 empresas
Situação dessas empresas
3 baixadas

Empresas em que é sócia

EmpresaCNPJUFSituaçãoDesde
PRISMAH FIDELIDADE LTDA16.549.589/0001-11SPBaixada11/2019
MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA24.951.065/0001-80SPBaixada10/2019
TP FRANCHISING LTDA.06.954.393/0001-59SPBaixada12/2004

Participações registradas no quadro de sócios da Receita Federal, em que esta empresa aparece como sócia.

Atividades econômicas (CNAE)

Atividade principal

  • 5111-1/00Transporte aéreo de passageiros regular

Atividades secundárias (9)

  • 3316-3/01Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista
  • 3316-3/02Manutenção de aeronaves na pista
  • 5120-0/00Transporte aéreo de carga
  • 5240-1/99Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
  • 5620-1/01Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Ver as 9 atividades
  • 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras
  • 7490-1/04Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 8129-0/00Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Administração

sem nomes · dados públicos agregados
CargoQualificaçãoTipoDesde
Administrador 1PresidentePessoa física06/2017
Administrador 2DiretorPessoa física02/2018
Administrador 3DiretorPessoa física01/2024

Em sociedades anônimas, a Receita lista quem administra a empresa, não os acionistas.

Endereço da sede

Endereço
Rua Atica, 673 · Andar 6 Sala 62
Bairro
Jardim Brasil (zona Sul)
Cidade
São Paulo / SP · CEP 04634-042
Telefone
(11) 5035-7319
No mesmo endereço
19 empresas registradas

Ver no Google Maps

Linha do tempo

  1. 27/08/2026
    Abertura de unidade · RJ
  2. 04/01/2024
    Entrada de 1 sócio(s) ou administrador(es)
  3. 14/11/2019
    Entrada como sócia · PRISMAH FIDELIDADE LTDA
  4. 24/10/2019
    Entrada como sócia · MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
  5. 16/02/2018
    Entrada de 1 sócio(s) ou administrador(es)
  6. 12/06/2017
    Entrada de 1 sócio(s) ou administrador(es)
  7. 03/11/2005
    Situação cadastral: ativa
  8. 16/12/2004
    Entrada como sócia · TP FRANCHISING LTDA.
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Certidões e consultas oficiais

Links diretos para os órgãos oficiais. CNPJ: 02.012.862/0001-60

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Perguntas frequentes

A LATAM está ativa?

Sim. Situação cadastral ativa desde 03/11/2005, segundo a Receita Federal.

Qual é o CNPJ da LATAM?

02.012.862/0001-60, a matriz em São Paulo/SP. As filiais começam com o mesmo número-raiz 02.012.862.

Quantas unidades a LATAM tem?

214 estabelecimentos ativos (matriz e filiais) em 27 UFs, segundo o cadastro da Receita Federal.

Onde o trabalhador usa o CNPJ do empregador?

O CNPJ do empregador aparece na Carteira de Trabalho Digital, no contracheque e no extrato do FGTS. Ele é pedido, por exemplo, no seguro-desemprego e na contratação de empréstimo consignado.

A LATAM tem dívida com a União?

Sim. Em cobrança, R$ 814 mi; no total, R$ 1,4 bi em 38 inscrição(ões), incluindo as garantidas, suspensas e parceladas. Base da PGFN do 3º trimestre de 2026.

A LATAM tem dívida de FGTS?

Não há inscrição de FGTS em dívida ativa da União na base da PGFN do 3º trimestre de 2026. Para conferir os seus depósitos, use o app FGTS.

Funcionário da LATAM pode pegar empréstimo com desconto em folha?

Trabalhadores com carteira assinada podem contratar o Crédito do Trabalhador, com parcelas descontadas do salário. Você pode simular gratuitamente no Juca e ver se é aprovado. O Juca não tem vínculo com a LATAM. Simular grátis

Os dados estão errados. Como corrigir?

Os dados vêm da Receita Federal, e a correção é feita lá. Para pedir a remoção de telefone ou e-mail desta página, escreva pelo Fale Conosco.

Informações públicas da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), disponibilizadas como dados abertos. O Juca não altera os dados e não mostra nome nem CPF de sócios ou administradores. Pedir correção ou remoção · Sobre a Consulta CNPJ.